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Documento legal

Termos de Serviço

Última atualização: 23 de julho de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e a contratação de serviços da Solid ("Solid", "nós") por empresas e profissionais ("cliente", "você"). Ao navegar neste site ou contratar nossos serviços, você concorda com as condições descritas abaixo.

1. Sobre a Solid

A Solid é uma agência de marketing digital que presta, entre outros, os seguintes serviços: produção de conteúdo para redes sociais, gestão de tráfego pago (Meta Ads e Google Ads), criação de sites, posicionamento digital, gravação e edição de vídeo, e treinamento de equipes de vendas.

Razão social: Solid Digital

CNPJ: 49.389.241/0001-63

E-mail de contato: guilhermecastro3d@gmail.com

2. Contratação de serviços

Os serviços da Solid são contratados mediante proposta comercial e/ou contrato específico, que detalha escopo, prazos, valores e condições de pagamento para cada cliente. Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato individual assinado, prevalece o que estiver definido no contrato específico.

3. Obrigações da Solid

4. Obrigações do cliente

5. Pagamento

Valores, forma de pagamento, periodicidade e política de reajuste são definidos individualmente em cada proposta ou contrato. O atraso no pagamento pode resultar na suspensão dos serviços até a regularização, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

6. Propriedade intelectual

Salvo disposição diferente no contrato específico, os materiais finais produzidos e entregues ao cliente (conteúdos, artes, sites, roteiros) passam a ser de titularidade do cliente após a quitação integral dos valores devidos. A Solid mantém o direito de exibir os trabalhos realizados em seu portfólio e materiais de divulgação, exceto quando o cliente solicitar formalmente sigilo ou não divulgação.

7. Limitação de responsabilidade

8. Cancelamento e rescisão

As condições de cancelamento, aviso prévio e eventuais multas rescisórias seguem o que estiver definido no contrato específico de cada cliente. Na ausência de cláusula específica, qualquer uma das partes pode encerrar a prestação de serviços mediante aviso prévio por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

9. Uso do site

O conteúdo deste site (textos, imagens, marca e identidade visual) pertence à Solid e não pode ser reproduzido sem autorização prévia. O uso do site deve respeitar a legislação vigente, sem finalidades ilícitas ou que comprometam sua segurança e funcionamento.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais de clientes, leads e visitantes do site segue nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Alterações nestes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de "última atualização", no topo desta página, indica a versão vigente. O uso contínuo do site ou dos serviços após alterações representa concordância com a versão atualizada.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Timon/MA para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para guilhermecastro3d@gmail.com ou pelo WhatsApp (86) 98114-6008.

Este documento é um modelo de referência e não substitui a revisão de um profissional jurídico. Recomendamos validar o conteúdo com um advogado antes da publicação oficial, especialmente os dados de identificação da empresa, o foro eleito e as cláusulas específicas de cada tipo de serviço prestado.